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Tag: ação penal
E cabível a ação privada subsidiária da pública em crimes vagos?
Qual o tipo de extinção do processo de conhecimento quando o juiz rejeita o pedido formulado na ação?
Os 1 jovens titãs em ação para comprar mais em 2022
Qual ação o professor pode implementar em sala de aula para que os alunos possam reconhecer fake news e desmascará las Assinale a alternativa correta?
Qual a diferença entre o fato social de Durkheim e ação social de Weber?
Quais são as ferramentas mais utilizadas na elaboração do plano de ação?
Qual a importância da alfabetização e letramento na ação pedagógica?
É verdade a edição de medidas provisórias sobre matéria relativa a direito penal?
A advertência poderá ser aplicada mesmo sem prova da materiaçidade
Qual diferença entre ação concêntrica e isométrica e ação excêntrica?
Qual a diferença entre calunia e difamação
Qual a diferença entre a liminar da ação possessória com a tutela provisória de urgência satisfativa antecipada?
Quais são as diferenças entre tentativa artigo 14 II CP é desistência voluntária artigo 15 CP )?
Quais os requisitos para aplicação da pena restritiva de direitos?
Qual é a primeira ação que deve ser tomada ao realizar a manutenção preventiva em uma impressora?
Que ação ocorrerá se um switch receber um quadro e tiver o endereço MAC de origem na tabela Mac?
Como que um potencial de ação se propaga ao longo das fibras nervosas mielinizadas e Amielinizadas?
Quais são os fatores que influenciam a velocidade de condução do potencial de ação neural?
A respeito do potencial de repouso e potencial de ação, marque a alternativa incorreta
Por que Dom João VI abriu os portos para as nações amigas e quais consequências dessa ação para a política brasileira?
Calunia e difamação é crime
Qual é a ação penal prevista para o crime de lesões corporais leves no âmbito da Lei nº 11.340 06?
Qual o tipo de ação penal nos crimes tipificados como violência doméstica É familiar contra a mulher?
Como está a concentração dos íons sódio e potássio na célula durante o funcionamento da bomba?
Qual e a regra geral em relação ao prazo para o oferecimento da denúncia?
Quais são os requisitos para aplicação do princípio da insignificância?
É cabível o princípio da insignificância aos crimes contra a administração pública explique comparando a jurisprudência do STF é do STJ é Posicione
Não é possível a substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direitos?
Em que consiste a reconversão da pena restritiva de direitos na pena privativa de liberdade explique?
Será cabível a substituição da pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos ou por uma única espécie de restritiva cumulada com a pena de multa?
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